REVISTA A PALAVRA DO ADVOGADO
Temos o prazer de anunciar que lançamos a sétima edição da revista direcionada aos estudantes e profissionais da área jurídica para fomentar debates, o intercâmbio de ideias e a ampliação de conhecimento na área do direito. Acesse a primeira edição da revista inteiramente grátis para conhecê-la. Clique aqui agora.
DESTAQUES
Memorial: Saiba mais sobre este arrazoado que pode alterar o rumo da ação
Peça de relevância dentro de um processo judicial, só não é produzido pelo advogado acomodado, incompetente ou inexperiente. Isto porque tem-se observado que muitos profissionais, quando instados pelo juiz se desejam apresentar alegações finais, costumam responder...
Da suspeita à condenação: Os diferentes nomes que seu cliente pode receber
Em algumas áreas do Direito, geralmente Penal mas em algumas outras também, dá-se uma sequência de nominações, na redação do texto jurídico, ao cliente, à medida em que o processo tem seu curso, tais como: indiciado, querelado, acusado, entre outras. Por isso nos propomos, neste artigo...
Conhecendo (ou memorando) algumas expressões do Direito Tributário
Direito Tributário corresponde à área do Direito responsável pelo estudo jurídico da tributação, ou seja, é a parte do Direito que define como os tributos serão cobrados dos contribuintes. Seu campo de atuação encerra-se a partir do momento em que a arrecadação dos tributos chega aos cofres públicos...
Como elaborar tecnicamente um parecer
O parecer, documento redigido sob embasamento técnico ou jurídico, tem o objetivo de produzir efeito esclarecedor e orientador. No plano jurídico, pode ser redigido em razão de três situações: 1. Em procedimento processual - Para embasar raciocínio sobre o direito discutido em uma dada ação. É ...
Qual é o significado destas expressões jurídicas?
Existem expressões jurídicas que não são comuns e outras de cujo significado já não nos lembramos. Neste breve artigo propomos um teste para ver como andam seus conhecimentos com respeito à nomenclatura jurídica. Responda as questões a seguir e exercite seus conhecimentos...
NOTÍCIAS
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas
Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais
Lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou da Polícia Judiciária
Tribunais vão disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais
Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
Grupo de trabalho quer modernizar recuperação judicial e falências
Turma do STF determina nova análise em ação sobre expurgos
ARTIGOS
O segredo de um bom argumento é a fundamentação
A importância do Advogado na Execução dos Contratos Administrativos
Está pronto para saber tudo sobre Direito?
Não perca tempo! Faça um dos nossos planos de assinatura para ter acesso a conteúdos valiosos da área do direito.
MODELOS DE PETIÇÕES
Embargos a Execução
Notificação Judicial
Minuta de Contrato Social de Sociedade de Advogados
Contrato de Honorários do Advogado
Execução de Obrigação de Fazer (ou: de não Fazer)
Mandado de Segurança Individual
Substabelecimento
Ação Monitória